| Projeto: |
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PL 601 24/06/1997 (ver documento) |
| Processo: |
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01-601/1997
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0601-1997 |
| Promulgação: |
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LEI 12.566 de 14/01/1998 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jorge Taba |
| Ementa: |
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DECLARA NAHA, CAPITAL DA PROVINCIA DE OKINAWA NO JA- PÃO, CIDADE-IRMÃ DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI AS |
| Assunto: |
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CIDADE IRMA / DECLARACAO / INTERCAMBIO / JAPAO / NAHA / OKINAWA ( JAPAO ) / RELACOES INTERNACIONAIS / REPRESENTANTE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0990-1997
ver documento Conjpl0601-1997
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 24/06/1997 | Encaminhado em 30/06/1997 | | CCJ | Recebido em 30/06/1997 | Encaminhado em 18/09/1997 | | EDUC | Recebido em 18/09/1997 | Encaminhado em 18/09/1997 | | ATM | Recebido em 19/09/1997 | Encaminhado em 17/11/1997 | | LEG3 | Recebido em 17/11/1997 | Encaminhado em 15/01/1998 | | ATM | Recebido em 15/01/1998 | Encaminhado em 16/02/1998 | | ARQUIVO | Recebido em 19/02/1998 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 31, Legislatura 12 em 16/09/1997
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 44, Legislatura 12 em 13/11/1997
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 778/1997 de 18/11/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 888/1997 de 22/12/1997 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 28/01/1998 atraves do(a) of.atl_22/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 15/1998
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| Encerramento: |
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17/02/1998. Motivo: PROMULGADO |